{"id":1910,"date":"2022-03-08T15:08:10","date_gmt":"2022-03-08T15:08:10","guid":{"rendered":"https:\/\/dgtlfundraising.com\/pt\/?page_id=1910"},"modified":"2025-09-03T13:48:21","modified_gmt":"2025-09-03T13:48:21","slug":"aviso-legal","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/dgtlfundraising.com\/pt\/aviso-legal\/","title":{"rendered":"Aviso legal"},"content":{"rendered":"<p><b>INTRODU\u00c7\u00c3O:<\/b><\/p>\n<p align=\"justify\">O presente documento tem como objetivo estabelecer e regular as normas de utiliza\u00e7\u00e3o deste portal Web, entendendo-se por este todas as p\u00e1ginas e seus conte\u00fados, propriedade da DIGITAL FUNDRAISING S.L., aos quais se acede atrav\u00e9s do dom\u00ednio https:\/\/dgtlfundraising.com\/es\/. A utiliza\u00e7\u00e3o do portal Web atribui a condi\u00e7\u00e3o de utilizador do mesmo e implica a aceita\u00e7\u00e3o de todas as condi\u00e7\u00f5es inclu\u00eddas no presente aviso legal. O utilizador compromete-se a ler atentamente o presente aviso legal em cada uma das ocasi\u00f5es em que pretender utilizar o nosso portal Web, uma vez que este e as suas condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o recolhidas no presente aviso legal podem sofrer altera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p><b>DADOS IDENTIFICATIVOS:<\/b><\/p>\n<p>Em cumprimento ao dever de informa\u00e7\u00e3o previsto no artigo 10 da Lei 34\/2002, de 11 de julho, sobre Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e do Com\u00e9rcio Eletr\u00f3nico, seguem abaixo os seguintes dados:<\/p>\n<ul>\n<li>Raz\u00e3o social: DIGITAL FUNDRAISING S.L<\/li>\n<li>CIF (NIF na sua sigla em portugu\u00eas): B87673521<\/li>\n<li><span lang=\"es-ES\">Endere\u00e7o: Calle SAN COSME Y SAN DAMIAN, 3, CP 28012 Madrid<\/span><\/li>\n<li>Telefone: 918 629 600<\/li>\n<li>Correio eletr\u00f3nico: sara@dgtlfundraising.com<\/li>\n<li>Nome do dom\u00ednio: https:\/\/dgtlfundraising.com\/es\/<\/li>\n<\/ul>\n<p><b>UTILIZADORES E UTILIZADORES:<\/b><\/p>\n<p align=\"justify\">O acesso e utiliza\u00e7\u00e3o deste portal atribuem a condi\u00e7\u00e3o de UTILIZADOR (A), que aceita, desde esse acesso e utiliza\u00e7\u00e3o, as Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Utiliza\u00e7\u00e3o aqui refletidas. As referidas Condi\u00e7\u00f5es ser\u00e3o aplic\u00e1veis independentemente das Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Contrata\u00e7\u00e3o que, no seu caso, sejam de cumprimento obrigat\u00f3rio.<\/p>\n<p><b>UTILIZA\u00c7\u00c3O DO PORTAL:<\/b><\/p>\n<p align=\"justify\">Proporciona acesso a diversas informa\u00e7\u00f5es sobre a nossa entidade, sec\u00e7\u00f5es de contacto, hiperliga\u00e7\u00f5es para redes sociais, doravante conte\u00fados pertencentes \u00e0 DIGITAL FUNDRAISING S.L., ou aos seus licenciantes, aos quais o utilizador ou utilizadora poder\u00e1 ter acesso. O utilizador ou a utilizadora assume a responsabilidade pelo uso do portal. A referida responsabilidade estende-se ao registo necess\u00e1rio para aceder a determinados servi\u00e7os ou conte\u00fados, ou para permitir a resposta \u00e0s suas consultas nas sec\u00e7\u00f5es de contacto deste s\u00edtio Web, etc. Nesse registo, o utilizador ser\u00e1 respons\u00e1vel por fornecer informa\u00e7\u00f5es verdadeiras e l\u00edcitas.<\/p>\n<p><b>PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL:<\/b><\/p>\n<p align=\"justify\">DIGITAL FUNDRAISING S.L, por si ou como cession\u00e1ria, \u00e9 titular de todos os direitos de propriedade intelectual e industrial do seu s\u00edtio Web, bem como dos elementos nele contidos (a t\u00edtulo enunciativo: imagens, som, \u00e1udio, v\u00eddeo, software ou textos; marcas ou log\u00f3tipos, combina\u00e7\u00f5es de cores, estrutura e design, sele\u00e7\u00e3o de materiais utilizados, programas inform\u00e1ticos necess\u00e1rios para o seu funcionamento, acesso e utiliza\u00e7\u00e3o, etc.). Todos os direitos reservados. Nos termos dos artigos 8.\u00ba e 32.\u00ba, n.\u00ba 2, da Lei da Propriedade Intelectual, \u00e9 expressamente proibida a reprodu\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica, incluindo a sua disponibiliza\u00e7\u00e3o, da totalidade ou parte do conte\u00fado deste s\u00edtio Web, para fins comerciais, em qualquer suporte e por qualquer meio t\u00e9cnico, sem a autoriza\u00e7\u00e3o da DIGITAL FUNDRAISING S.L. Em nenhum momento, salvo manifesta\u00e7\u00e3o expressa em contr\u00e1rio, o acesso, navega\u00e7\u00e3o ou utiliza\u00e7\u00e3o do s\u00edtio Web ou dos seus conte\u00fados confere ao utilizador qualquer direito sobre os sinais distintivos nele inclu\u00eddos. O utilizador ou utilizadora compromete-se a respeitar os direitos de Propriedade Intelectual e Industrial da DIGITAL FUNDRAISING S.L. No caso de o utilizador ou utilizadora enviar informa\u00e7\u00f5es de qualquer tipo \u00e0 DIGITAL FUNDRAISING S.L. atrav\u00e9s de qualquer um dos canais habilitados para tal no nosso portal Web, o utilizador declara, garante e aceita que tem o direito de o fazer com total liberdade, que essa informa\u00e7\u00e3o n\u00e3o infringe nenhum direito de propriedade intelectual, industrial ou quaisquer outros direitos de terceiros, e que essa informa\u00e7\u00e3o n\u00e3o tem car\u00e1ter confidencial nem \u00e9 prejudicial para terceiros.<\/p>\n<p><b>EXCLUS\u00c3O DE GARANTIAS E RESPONSABILIDADE:<\/b><\/p>\n<p align=\"justify\">A DIGITAL FUNDRAISING S.L n\u00e3o se responsabiliza, em caso algum, pelos danos e preju\u00edzos de qualquer natureza que possam ser causados, a t\u00edtulo exemplificativo: erros ou omiss\u00f5es nos conte\u00fados, indisponibilidade do portal ou transmiss\u00e3o de v\u00edrus ou programas maliciosos ou lesivos nos conte\u00fados, apesar de ter adotado todas as medidas tecnol\u00f3gicas necess\u00e1rias para o evitar. O conte\u00fado, informa\u00e7\u00f5es e conselhos expressos neste portal Web devem ser entendidos como meramente orientativos. A DIGITAL FUNDRAISING S.L n\u00e3o se responsabiliza de forma alguma pela efic\u00e1cia ou exatid\u00e3o dos mesmos, ficando isenta de qualquer responsabilidade perante os utilizadores e utilizadoras que os utilizem. Neste S\u00edtio podem ser publicados conte\u00fados e coment\u00e1rios fornecidos por terceiros. A DIGITAL FUNDRAISING S.L n\u00e3o se responsabiliza pela veracidade e exatid\u00e3o dos mesmos, ficando isenta de qualquer responsabilidade perante os utilizadores e utilizadoras que os utilizem. A DIGITAL FUNDRAISING S.L reserva-se o direito de modificar o conte\u00fado do s\u00edtio Web sem aviso pr\u00e9vio e sem qualquer tipo de limita\u00e7\u00e3o. Da mesma forma, a empresa declina qualquer responsabilidade por eventuais danos e preju\u00edzos que possam ser causados pela falta de disponibilidade ou continuidade deste s\u00edtio Web e dos servi\u00e7os nele oferecidos. Tamb\u00e9m n\u00e3o podemos garantir a aus\u00eancia de v\u00edrus ou outros elementos na Web que possam causar altera\u00e7\u00f5es no seu sistema inform\u00e1tico. A DIGITAL FUNDRAISING S.L declina qualquer responsabilidade pelos servi\u00e7os e informa\u00e7\u00f5es prestados noutros s\u00edtios Web ligados a este, uma vez que n\u00e3o controla nem exerce qualquer tipo de supervis\u00e3o sobre os s\u00edtios Web de terceiros. Aconselhamos os utilizadores dos mesmos a agirem com prud\u00eancia e a consultarem as eventuais condi\u00e7\u00f5es legais expostas nesses s\u00edtios Web. Da mesma forma, os Utilizadores que enviem qualquer tipo de informa\u00e7\u00e3o devem assegurar-se de que esta \u00e9 verdadeira e n\u00e3o viola quaisquer direitos de terceiros nem a legalidade vigente. Se considerar que algum conte\u00fado ou informa\u00e7\u00e3o deste s\u00edtio Web viola um direito leg\u00edtimo ou a legisla\u00e7\u00e3o em vigor, agradecemos que entre em contacto connosco atrav\u00e9s dos meios que considerar adequados, seja para o endere\u00e7o de correio electr\u00f3nico sara@dgtlfundraising.com ou para o seguinte n\u00famero de telefone 918 629 600, para que possamos tomar as medidas adequadas.<\/p>\n<p><b>MODIFICA\u00c7\u00d5ES:<\/b><\/p>\n<p align=\"justify\">A DIGITAL FUNDRAISING S.L reserva-se o direito de efetuar, sem aviso pr\u00e9vio, as modifica\u00e7\u00f5es que considerar oportunas no seu portal, podendo alterar, suprimir ou adicionar tanto os conte\u00fados e servi\u00e7os prestados atrav\u00e9s do mesmo como a forma como estes s\u00e3o apresentados ou localizados no seu portal.<\/p>\n<p><b>LIGA\u00c7\u00d5ES:<\/b><\/p>\n<p align=\"justify\">No caso de, em nome do dom\u00ednio, serem ativados liga\u00e7\u00f5es ou hiperliga\u00e7\u00f5es que remetem para outros s\u00edtios da Internet, a DIGITAL FUNDRAISING S.L n\u00e3o exercer\u00e1 qualquer tipo de controlo sobre esses s\u00edtios Web e conte\u00fados. Em nenhum caso a DIGITAL FUNDRAISING S.L assumir\u00e1 qualquer responsabilidade pelos conte\u00fados de qualquer liga\u00e7\u00e3o pertencente a um s\u00edtio Web alheio, nem garantir\u00e1 a disponibilidade t\u00e9cnica, qualidade, fiabilidade, exatid\u00e3o, amplitude, veracidade, validade e constitucionalidade de qualquer material ou informa\u00e7\u00e3o contida em nenhum desses hiperliga\u00e7\u00f5es ou outros s\u00edtios da Internet. Da mesma forma, a inclus\u00e3o destas liga\u00e7\u00f5es externas n\u00e3o implicar\u00e1 qualquer tipo de associa\u00e7\u00e3o, fus\u00e3o ou participa\u00e7\u00e3o com as entidades ligadas. O utilizador ou utilizadora reconhece e aceita que a DIGITAL FUNDRAISING S.L n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel por quaisquer perdas ou danos em que o utilizador ou utilizadora possa incorrer como consequ\u00eancia da disponibilidade dos referidos s\u00edtios Web ou recursos externos, ou como consequ\u00eancia da credibilidade que atribua \u00e0 exaustividade, precis\u00e3o ou exist\u00eancia de qualquer tipo de publicidade, produtos ou outros materiais oferecidos atrav\u00e9s do referido s\u00edtio Web ou outros recursos.<\/p>\n<p><b>DIREITO DE EXCLUS\u00c3O:<\/b><\/p>\n<p align=\"justify\">A DIGITAL FUNDRAISING S.L reserva-se o direito de recusar ou retirar o acesso ao portal ou aos servi\u00e7os oferecidos sem necessidade de aviso pr\u00e9vio, por iniciativa pr\u00f3pria ou de terceiros, aos utilizadores que n\u00e3o cumpram as presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Utiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><b>GENERALIDADES:<\/b><\/p>\n<p align=\"justify\">A DIGITAL FUNDRAISING S.L perseguir\u00e1 o incumprimento das presentes condi\u00e7\u00f5es, bem como qualquer utiliza\u00e7\u00e3o indevida do seu portal, exercendo todas as a\u00e7\u00f5es civis e penais que lhe possam corresponder por lei.<\/p>\n<p><b>LEGISLA\u00c7\u00c3O APLIC\u00c1VEL E JURISDI\u00c7\u00c3O:<\/b><\/p>\n<p align=\"justify\">A rela\u00e7\u00e3o entre a DIGITAL FUNDRAISING S.L e o utilizador ser\u00e1 regida pela legisla\u00e7\u00e3o espanhola em vigor. Sempre que a legisla\u00e7\u00e3o em vigor para o efeito estabelecer a possibilidade de as partes submeterem-se a um foro determinado, qualquer controv\u00e9rsia entre a pessoa respons\u00e1vel pelo s\u00edtio Web e o utilizador ou a utilizadora ser\u00e1 submetida aos tribunais da cidade de Madrid.<\/p>\n<p><b>PLATAFORMA EUROPEIA DE RESOLU\u00c7\u00c3O DE CONFLITOS ONLINE:<\/b><\/p>\n<p>Informamos que, em caso de qualquer problema que possa surgir do servi\u00e7o contratado ou do produto vendido, pode utilizar a plataforma europeia de resolu\u00e7\u00e3o de lit\u00edgios online, no seguinte s\u00edtio Web: <span style=\"color: #467886;\"><u><a href=\"https:\/\/ec.europa.eu\/consumers\/odr\/main\/index.cfm?event=main.home.show&amp;lng=ES.\">https:\/\/ec.europa.eu\/consumers\/odr\/main\/index.cfm?event=main.home.show&amp;lng=ES.<\/a><\/u><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>INTRODU\u00c7\u00c3O: O presente documento tem como objetivo estabelecer e regular as normas de utiliza\u00e7\u00e3o deste portal Web, entendendo-se por este todas as p\u00e1ginas e seus conte\u00fados, propriedade da DIGITAL FUNDRAISING S.L., aos quais se acede atrav\u00e9s do dom\u00ednio https:\/\/dgtlfundraising.com\/es\/. 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